Já fiz uma matéria explicando quando é recomendado ou não ouvir o reclamante e a reclamada, então hoje vou explicar como fazer perguntas em audiência.
A primeira coisa que você deve fazer é estudar bem o processo e estruturar o seu roteiro de audiências, igual eu já ensinei aqui no blog. Depois disso, você pode começar a estruturar as perguntas que fará.
RECLAMANTE/ RECLAMADA
Ao ouvir a parte contrária, você deve tentar conseguir uma confissão. Estude bem a sua peça e verifique quais pontos são irrefutáveis. Separe esses pontos para perguntar!
Exemplo reclamante: O reclamante pede horas extras, mas a alegação da defesa é de que ele ia embora no fretado da empresa, que saía 15 minutos depois do término do trabalho. Nesse caso você deverá perguntar: – Como ia embora? (Fretado). – Que horas o fretado saía da empresa? (15 minutos após o fim da jornada).
Exemplo reclamada: O reclamante pede horas extras, mas a alegação da defesa é de que ele ia embora no fretado da empresa. Só que o fretado saía só depois de 1 hora que o trabalho dele acabava e a empresa não oferecia a opção de transporte regular. Nesse caso você deverá perguntar: – Usava fretado? (Sim). – Que horas o fretado saía? (Uma hora depois do fim da jornada). – A empresa dá opção de vale transporte? (Não).
Faça isso para todos os pontos controvertidos que a parte tem condições de confessar em depoimento. Não faça perguntas sobre fatos incontroversos ou matéria de direito.
TESTEMUNHAS
Continuando o tema de como fazer perguntas em audiência, agora vem a preparação das perguntas das testemunhas e eu faço em três partes:
PRIMEIRA PARTE: Estudo a inicial e a defesa, destaco toda a matéria de fato sobre a qual ainda há controvérsia e listo no papel. Se houver laudo, anoto as contradições que também precisam ser comprovadas. A partir daí, verifico qual é a alegação da defesa e no que a testemunha poderia confirmar o que foi alegado. Depois rascunho algumas perguntas.
SEGUNDA PARTE: Já na sala de espera da Vara, faço uma reunião com o preposto e testemunhas da empresa e faço as minhas perguntas. Nesse momento você vai reparar que algumas não fazem sentido, então essas você tira da lista. Também surgirão outras perguntas, que você pode acrescentar. Ao final desse passo você terá uma lista fechada do que vai perguntar ao entrar na sala de audiências.
TERCEIRA PARTE: Durante a audiência vá acompanhando a sua lista. Se o reclamante confessar alguma coisa, não precisa mais ser perguntado. Durante os depoimentos outras coisas serão alegadas e pode ser que de lá surja uma nova pergunta. Se for o caso, anote também.
Exemplo:
O reclamante alega que trabalhava em um frigorífico a -20°C. Na defesa, a reclamada diz que ele trabalhava adentrava no frigorífico apenas esporadicamente e sempre com os EPI’s. O laudo confirma que ele estava relacionado entre aqueles que poderiam acessar o frigorífico, mas que realmente havia o fornecimento de EPI’s.
PRIMEIRA PARTE
O esboço das perguntas ficaria assim:
- Locais de trabalho do reclamante?
- Ele estava autorizado a entrar no frigorífico?
- Para fazer o que?
- Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
- Via o reclamante usando os EPI’s?
- Quais?
SEGUNDA PARTE
Conversando com o preposto e suas testemunhas, você descobre que havia um revezamento para fazer essa tarefa dentro do frigorífico, então você acrescentará essa pergunta:
- A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?
- Quantas vezes por semana era o reclamante que entrava?
TERCEIRA PARTE
Começou a audiência e durante o depoimento o reclamante alega que entrava no frigorífico várias vezes por dia, mas confessa que usava todos os EPI’s. O seu rol de perguntas para a testemunha ficaria assim então:
- Locais de trabalho do reclamante?
- Ele estava autorizado a entrar no frigorífico?
- Para fazer o que?
- Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
- Via o reclamante usando os EPI’s?
- Quais?
- A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?
- Quantas vezes por semana era o reclamante que entrava?
Parece um pouco confuso e pode ser mesmo, se você quiser fazer tudo de cabeça, mas se o seu esquema estiver bem desenhado no papel, não tem erro!
DICA EXTRA
Pergunte para as testemunhas da outra parte só o que for realmente necessário, mas deixe para produzir a sua prova com as suas testemunhas mesmo, porque você já sabe o que elas vão falar, ok? Assim é mais fácil extrair os elementos de prova necessários.
Aprendeu como fazer perguntas em audiência?
A verdade é que quando falamos sobre audiência trabalhista, estamos falando de saber Prática Trabalhista, saber trabalhar de verdade.
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Boa tarde..
Eu trabalho no frigorífico, no setor de congelado ( – 20), se eu colocar na justiça eu ganho minha insalubridade?
No mesmo frigorífico, eles me deram um curso de empilhadeira, trabalho com a empilhadeira, mas não ganho como empilhador ( não todos os dias, mas algumas vezes na semana..)
Luan, tudo bem?
Precisa passar em consulta com um advogado, pois existem outros detalhes importantes para saber se você tem ou não direito.
Se precisar de indicação na cidade de SP ou região, me avisa que te coloco em contato com um colega 😉
Parabéns Dra.
Excelente material e dicas
indico a todos, um dos melhores materiais que já vi
Oba! Fico feliz pelo feedback, Dirceu 🎉
Comprovar amizade em audiência
Oi, Gisele! Tudo bem?
Tenho um post que explica o passo a passo de como contraditar a testemunha comprovando a amizade:
https://www.manualdoadvogado.com.br/2016/08/como-contraditar-uma-testemunha-na-justica-do-trabalho.html
Espero que ajude 😉
Oi, Ana! Tudo bem?Nesse post eu explico tudo bem direitinho:http://www.manualdoadvogado.com.br/2015/11/audiencia-de-instrucao-trabalhista.htmlMas resumindo, não pode!Na Trabalhista funciona assim:1) Oitiva do reclamante: só o advogado da reclamada pode fazer perguntas.2) Oitiva do preposto: só o advogado do reclamante pode fazer perguntas3) Oitiva das testemunhas do reclamante: primeiro o advogado do reclamante faz todas as suas perguntas e depois o advogado da reclamada faz todas as suas perguntas. Passada a palavra para o advogado seguinte, o anterior não pode mais perguntar.4) Oitiva das testemunhas da reclamada: primeiro o advogado da reclamada faz todas as suas perguntas e depois o advogado do reclamante faz todas as suas perguntas. Passada a palavra para o advogado seguinte, o anterior não pode mais perguntar.Espero ter esclarecido 😉
Bom dia Dra.Melissa, estou iniciando agora na advocacia e ainda tenho algumas dúvidas sobre os acontecimentos no momento da audiência. Por exemplo: representando o autor, posso fazer perguntas à testemunha após o advogado do réu? Caso tenha nova pergunta a ser feita, ou mesmo para esclarecer sobre a pergunta do colega que não teve uma resposta esclarecedora. Ou não será possível porque passou o momento que me foi dado? Desde já agradeço. Ana
Oba! Fico feliz em ajudar :)Tenho um post com dicas ótimas:http://www.manualdoadvogado.com.br/2015/10/9-dicas-para-fazer-sua-primeira.html
Bom dia Dra. Melissa! Antes de tudo, quero lhe parabenizar pelo trabalho e agradecer, pois suas dicas me ajudam muito. Alguma dica para lidar com o nervosismo da primeira audiência, sendo esta UNA? Forte abraço, muita saúde e paz!
Oi, Mendes! Tudo bem?Não existe pergunta padrão… Depende do que foi alegado na inicial e defesa…Se tiver dificuldade e precisar de ajuda, tenho uma Mentoria que atende exatamente esse tipo de necessidade: http://www.mentoriajuridica.com.br
Melissa. Muito bom seu trabalho.Que perguntas posso fazer para o reclamante no sentido de descaracterizar o dano moral?ObrigadoAss. Mendes
De nada 😉
Olá Melissa! Muito obrigada!
Oi, Luciana! Tudo bem?Que bom que o blog está ajudando \o/Com relação ao seu processo, claro que posso te ajudar!Tenho uma Mentoria onde faço exatamente isso: analiso as matérias de prova, distribuo o ônus e envio um rol de perguntas para você se orientar na audiência.Dá uma olhada lá: http://www.mentoriajuridica.com.brBeijo! 😉
Oi, tudo bem?Você precisa de um advogado? É isso?Não entendi a sua dúvida 🙁
Olá Melissa, bom dia! Primeiramente quero lhe parabenizar pelo seu trabalho, tem sido essencial para o meu desenvolvimento profissional!!!!!!!!!!!!Tenho a minha primeira audiência importante, estou pela Reclamada, um entregador de pizza pleiteia vinculo empregatício. Ele diz ter laborado 3 vezes por semana, porém na verdade ele trabalhava as sextas e sábados como eventual…. Poderia me ajudar em perguntas importantes que poderiam descaracterizar o vinculo.Obrigada…
ola preciso reconhecer o vinculo de um borracheiro que ganhava cerca de 50% de comissão consigo?
Oi, Yuriki! Tudo bem?Aí depende muito… Quem é o seu cliente? Reclamante ou Reclamada?Segue esse roteiro aqui: http://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/preparacao-varias-audiencias-mesmo-dia.htmlBoa sorte!
Olá estou com um reconhecimento de vinculo de um pedreiro. poderia me dar dicas de perguntas?
Oi, Claudia! Tudo bem?Fica de olho, porque muitas empresas juntam a defesa antes sem sigilo, então dá para ter acesso.Mas mesmo que não consiga ler antes, esboce uma lista das perguntas que você tem que fazer, de acordo com a sua inicial.Faça a reunião prévia e inclua perguntas, conforme depoimento das testemunhas e reclamante.Na audiência, quando tiver acesso à defesa complemente sua lista com outras perguntas.Boa sorte 😉
Oi Melissa! Normalmente atuo pelo Reclamante, então fica difícil ler a defesa, já que esta é juntada minutos antes da audiência.