Conceito
Decisão Interlocutória x Recurso!
Já falei algumas vezes aqui no blog que, diferente do que acontece na esfera cível, da decisão interlocutória não cabe recurso imediato e nessa matéria quero explorar um pouco melhor a questão. O QUE É DECISÃO INTERLOCUTÓRIA…
Guia das preliminares na Justiça do Trabalho!
https://youtu.be/CD3TvpuBMoU O post de hoje é um guia super completo das preliminares na Justiça do Trabalho. O QUE SÃO PRELIMINARES? As preliminares processuais são objeções que podem ser arguidas na contestação ou no…
Posso juntar documentos depois da sentença?
Quando comecei a advogar tinha a seguinte dúvida: "será que posso juntar documentos após a prolação da sentença?". Na verdade, achava impossível isso acontecer, até porque no momento da decisão a fase de instrução…
Guia das provas no Processo do Trabalho!
Esse é um guia completo das provas no Processo do Trabalho, onde você aprenderá sobre: tipos de prova válidos, ônus probatório, como obter as provas, a valoração que é feita pelo juiz e os fatos que não necessitam ser…
Ação de produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho!
Existe muita discussão se na Justiça do Trabalho poderia ser utilizada essa ação com finalidade de produzir provas antecipadas, já que a nossa área é regida pela CLT e o CPC deve ser aplicado apenas subsidiariamente e no que…
TST: Diferença entre Turma, SDC, SDI, Pleno e Órgão Especial!
Já falei aqui no blog sobre dados do TST que você precisa conhecer (tempo médio das ações, custos, volume, assuntos mais recorrentes, etc), mas não me dei conta de que muitas vezes nós desconhecemos a própria estrutura do…
Tudo sobre expedição de ofícios!
Hoje quero falar sobre a expedição de ofícios. QUANDO PEDIR? Se você estiver representando o reclamante e verificar que a empresa cometeu alguma falta grave ou irregularidade durante o período em que o seu cliente trabalhou…
Lista de Súmulas, OJ’s e Precedentes Normativos divididos por assuntos!
O TST disponibiliza no site deles um Livro de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos que é muito útil, pois concentra tudo em um lugar só, facilitando a consulta. Na parte final do livro tem um…
Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!
Esse post é tudo o que você queria: uma lista com a natureza jurídica das verbas trabalhistas! Os artigos 457 e 458 da CLT indicam quais são as verbas entendidas como remuneração. É importante saber isso, porque (além de…
Como formar uma carta precatória na Justiça do Trabalho?
Sempre que um ato processual é realizado em outra cidade, há a necessidade de formar a carta precatória, que nada mais é do que o envio das principais peças para a Vara que cumprirá a ordem do juiz original da causa. A…
