Hoje quero ensinar como pedir a Teimosinha (SISBAJUD).
A execução é uma etapa bastante delicada no processo trabalhista e eu já fiz um fluxograma completo das execuções trabalhistas aqui no site.
Também já mostrei mais de 30 formas de tentar localizar bens e qual é a ordem de pesquisa patrimonial a se seguir e essas informações já ajudam MUITO nas execuções trabalhistas.
Em novembro de 2020 entrou em vigor o SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, tentando dar mais celeridade à execução, já que e apenas 3% delas levou ao bloqueio o valor total devido, ou seja, 97% das execuções trabalhistas não são pagas na sua totalidade e em 74% dos casos não é feito qualquer pagamento:
Pensando nisso, a Justiça do Trabalho está sempre se adiantando às inovações e agora temos uma ferramenta MUITO ÚTIL para ajudar a tentar recuperar créditos.
O QUE É A TEIMOSINHA?
A “Teimosinha” é uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.
COMO FUNCIONA?
A “teimosinha” permite uma busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias (o CNJ prevê a ampliação do prazo de busca para 60 dias a partir de junho).
Antes de sua criação, a ordem de rastreamento de bens valia por apenas 24 horas.
COMO PEDIR A “TEIMOSINHA”?
Em petição simples, peça dessa forma:
“(…) vem à presença de V. Exa. respeitosamente expor e requerer o que segue.
Inicialmente, o Reclamante requer seja realizada penhora online via SISBAJUD, sendo que já ocorreu a despersonalização da pessoa jurídica, de modo que a tentativa deverá ser feita em nome da Reclamada e seus Diretores.
Requer, ainda, que as ordens de bloqueios autorizadas sejam repetidas pelo sistema de forma automática até que o valor total da dívida seja concluído (“Teimosinha”), a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução.
Por fim, requer que sempre haja sua intimação para oferecimento de meios para prosseguimento do feito antes do início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa n.º 41/2018 do TST.
Termos em que,
Pede deferimento.”
Depois disso, é só aguardar e torcer 🙂
Você já pediu a “Teimosinha” (SISBAJUD) em algum processo seu?
Me conta nos comentários!
____________________
Crédito de imagem: Freepik
O que acontece após 30 dias da Teimosinha? Quando o valor estará disponível?
Jamylle, assim que o Juiz conseguir localizar algum valor o seu advogado já pode pedir a liberação!
Aí e só esperar o tempo da Vara do Trabalho liberar (não existe prazo certo, mas isso deve acontecer em poucos dias após o pedido).
Tudo para mim é novo estou devorando suas dicas, poi, sou recém formada e tenho outra profisão, portanto pouco tempo, entrei com minha primeira ação e tenho visitado muito seu canal e estou muito satisfeita com sua explicação e didatica.
Parabéns pela inciativa, aprendendo muito o que jamais vi na faculdade.
Obrigada, Aleeee 🥰🥰🥰
Dra. Foi encontrado metade do valor da minha causa, após isso foi aplicado a “teimosinha” no meado de novembro do ano passado, certamente nada foi encontrado. Sebe mim dizer se agora a Juiza libera o valor existente?
Djalma, tem que conversar com o seu advogado 😉
Boa noite! O que seguinificar juntada petição de manifestação (contadoria-sinsba temozinha ).
No meu processo trabalhistar
Evaldo, tem que verificar com o seu advogado, pois ele pode acessar o processo e te informar 😉
Posso reiterar o pedido de teimosinha? Tem limite de vezes?
Marcus, pode reiterar sim 😉
Lembrando que o deferimento do pedido sempre fica a critério do juiz, ok?
Olá, como funciona o pagamento da taxa de pesquisa no caso da teimosinha?
Sandra, não tem taxa de pesquisa… Você faz o pedido e a própria Vara segue com a consulta caso o juiz defira 😉
Melissa o pedido de da “Teimosinha ” não é somente para Execuções Trabalhistas ? ?
Não, Anésio!
Outras áreas podem usar a Teimosinha também 🙂
Ótimo conteúdo!
Fizemos esse pedido recentemente e o juiz informou que a modalidade teimosinha está indisponível, porém já tivemos sucesso em processos diversos. Assim fica complicado!
Poxa, Daylane!
Mas em breve a Teimosinha será uma realidade em todas as Regiões 🙂
Olá Dayalane, vc fez o pedido e protocolou em sigilo? Como se resguardar para q a parte contrária fique ciente e se precavenha antes?
Boa pergunta.
Lineu e Viviane, nenhum juiz aceitaria o pedido de sigilo, porque o contraditório faz parte do processo 😉
Desculpa Melissa, mas eu discordo! Assim como os pedidos de pesquisa Sisbajud sem a reiteração, a teimosinha também é feita em sigilo, até para eficácia dos bloqueios e pegar o executado de surpresa. Apenas após a penhora dos valores é que o executado e intimado para, se quiser, impugnar a penhora.
Adriana, discordar faz parte!
Se os próprios Ministros do TST discordam uns dos outros, não seremos nós que faremos a unanimidade… kkkkkkkkk
Obrigada pelo comentário 😉
Muito esclarecedor! Parabéns pelo trabalho, Dra. ??
Oba!!! Obrigada pelo feedback, miga! ❤️